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REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS

– AVCB PT (PROJETO TÉCNICO)– AVCB PTS (PROJETO TÉCNICO SIMPLES)– LAUDOS E RRT – ART PARA AVCB– CLCB Fale com a nossa Federação nossos parceiros terão o prazer em informar para que você possa conseguir a documentação da sua empresa, associação, espaço templo, terreiro de forma prática e rápida. REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS …

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ALVARÁS E AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Os nossos federados que queiram regularizar legalmente a sua instituição, junto a sua prefeitura, nossa Federação possui convênios com profissionais que poderão ajudar a você colocar sua instituição totalmente regular e com valores aquecíveis para associados. Segundo a LEI 10.205/86 – Art. 1º “Todas as pessoas físicas e jurídicas que utilizem um imóvel para alguma …

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Terreiros com menos de 250 pessoas não necessitam de alvará em SP, RJ, BH, Porto Alegre e outras cidade

Terreiros com menos de 250 pessoas não necessitam de alvará em SP, RJ, BH, Porto Alegre e outras cidades A legislação do município da Cidade de São Paulo em sua lei prevê que os templos religiosos com capacidade inferior a 250 pessoas não necessitam de alvará de funcionamento. Há neste sentido, inclusive, jurisprudência no tribunal …

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Templos e Terreiros (alugados inclusive) têm direito à isenção de IPTU em SP, RJ, Salvador, BH, Curitiba, Recife e outras cidades

Templos e Terreiros (alugados inclusive) têm direito à isenção de IPTU em SP, RJ, Salvador, BH, Curitiba, Recife e outras cidades  A Constituição Federal determina que os templos de qualquer culto têm isenção (imunidade) de impostos sobre o patrimônio, renda e os serviços vinculados à atividade religiosa. No que diz respeito aos edifícios destinados ao …

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AVCB – C.L.C.B (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para local de reunião ate 100 pessoas

AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Alvara Bombeiro para local reunião de público com população ate 100 (cem) pessoas. C.L.C.B., expedido para edificações térreas com até 200 m² de área construída e saída dos ocupantes direto para a via publica Verificar leis no site dos bombeiros de seu estado. Bombeiro facil em São …

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Templos religiosos, inclusive alugados, são isentos de tarifa de água em municípios paulistas e de outros estados do Brasil

Templos religiosos, inclusive alugados, são isentos de tarifa de água em municípios paulistas e de outros estados do Brasil Centenas de municípios paulistas e de outros estados possuem leis que asseguram isenção total, parcial ou taxa mínima de consumo de água para templos religiosos, mesmo que estes sejam alugados. A tabela abaixo ilustra a economia …

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Umbanda e Candomblé têm direito à isenção de IPVA, ITBI e IOF

Umbanda e Candomblé têm direito à isenção de IPVA, ITBI e IOF A Constituição  Federal determina que qualquer templo tem  direito a isenção de IPVA . Leis, decretos e portarias estaduais asseguram esse direito às religiões religiosas, inclusive a Umbanda e o Candomblé. A isenção do IPVA apenas pode ser obtida para  o veiculo que …

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Religiões Afro têm direito a desconto de 30% nas tarifas de energia, telefone e gás

Religiões Afro têm direito a desconto de 30% nas tarifas de energia, telefone e gás A tabela abaixo demonstra uma economia que tais isenções podem oferecer às religiões afro-brasileiras:  DF RJ SC PR RS MG PA AP RO RN ENERGIA ELÉTRICA 12% A 25% 29% 29% 29% 30% 30% 25% 12% 17% A 20% 25% …

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