Terreiros com menos de 250 pessoas não necessitam de alvará em SP, RJ, BH, Porto Alegre e outras cidades A legislação do município da Cidade de São Paulo em sua lei prevê que os templos religiosos com capacidade inferior a 250 pessoas não necessitam de alvará de funcionamento. Há neste sentido, inclusive, jurisprudência no tribunal

Templos e Terreiros (alugados inclusive) têm direito à isenção de IPTU em SP, RJ, Salvador, BH, Curitiba, Recife e outras cidades  A Constituição Federal determina que os templos de qualquer culto têm isenção (imunidade) de impostos sobre o patrimônio, renda e os serviços vinculados à atividade religiosa. No que diz respeito aos edifícios destinados ao

AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Alvara Bombeiro para local reunião de público com população ate 100 (cem) pessoas. C.L.C.B., expedido para edificações térreas com até 200 m² de área construída e saída dos ocupantes direto para a via publica Verificar leis no site dos bombeiros de seu estado. Bombeiro facil em São

Templos religiosos, inclusive alugados, são isentos de tarifa de água em municípios paulistas e de outros estados do Brasil Centenas de municípios paulistas e de outros estados possuem leis que asseguram isenção total, parcial ou taxa mínima de consumo de água para templos religiosos, mesmo que estes sejam alugados. A tabela abaixo ilustra a economia

Religiões Afro têm direito a desconto de 30% nas tarifas de energia, telefone e gás A tabela abaixo demonstra uma economia que tais isenções podem oferecer às religiões afro-brasileiras:  DF RJ SC PR RS MG PA AP RO RN ENERGIA ELÉTRICA 12% A 25% 29% 29% 29% 30% 30% 25% 12% 17% A 20% 25%