Terreiros com menos de 250 pessoas não necessitam de alvará em SP, RJ, BH, Porto Alegre e outras cidades A legislação do município da Cidade de São Paulo em sua lei prevê que os templos religiosos com capacidade inferior a 250 pessoas não necessitam de alvará de funcionamento. Há neste sentido, inclusive, jurisprudência no tribunal …
Templos e Terreiros (alugados inclusive) têm direito à isenção de IPTU em SP, RJ, Salvador, BH, Curitiba, Recife e outras cidades A Constituição Federal determina que os templos de qualquer culto têm isenção (imunidade) de impostos sobre o patrimônio, renda e os serviços vinculados à atividade religiosa. No que diz respeito aos edifícios destinados ao …
AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Alvara Bombeiro para local reunião de público com população ate 100 (cem) pessoas. C.L.C.B., expedido para edificações térreas com até 200 m² de área construída e saída dos ocupantes direto para a via publica Verificar leis no site dos bombeiros de seu estado. Bombeiro facil em São …
Templos religiosos, inclusive alugados, são isentos de tarifa de água em municípios paulistas e de outros estados do Brasil Centenas de municípios paulistas e de outros estados possuem leis que asseguram isenção total, parcial ou taxa mínima de consumo de água para templos religiosos, mesmo que estes sejam alugados. A tabela abaixo ilustra a economia …
Umbanda e Candomblé têm direito à isenção de IPVA, ITBI e IOF A Constituição Federal determina que qualquer templo tem direito a isenção de IPVA . Leis, decretos e portarias estaduais asseguram esse direito às religiões religiosas, inclusive a Umbanda e o Candomblé. A isenção do IPVA apenas pode ser obtida para o veiculo que …
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Religiões Afro têm direito a desconto de 30% nas tarifas de energia, telefone e gás A tabela abaixo demonstra uma economia que tais isenções podem oferecer às religiões afro-brasileiras: DF RJ SC PR RS MG PA AP RO RN ENERGIA ELÉTRICA 12% A 25% 29% 29% 29% 30% 30% 25% 12% 17% A 20% 25% …
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